Termos de Uso
Bem-vindo ao SchoolOS. Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da plataforma SchoolOS, destinada à gestão educacional de instituições de ensino. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos.
Última atualização: 16 de maio de 2026
1. Sobre o SchoolOS
O SchoolOS é uma plataforma SaaS de gestão escolar desenvolvida para auxiliar instituições de ensino fundamental e médio em atividades administrativas, acadêmicas e pedagógicas. A plataforma poderá disponibilizar funcionalidades como: gestão de alunos; gestão de professores e gestores; controle de frequência; relatórios e dashboards; comunicação escolar; envio de atividades; lançamento de notas; qr code para presença; armazenamento de documentos; notificações escolares.
2. Cadastro e acesso
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá possuir uma conta válida. O usuário se compromete a: fornecer informações verdadeiras; manter seus dados atualizados; proteger suas credenciais de acesso; não compartilhar sua conta com terceiros. O SchoolOS poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
3. Responsabilidade da instituição de ensino
A instituição de ensino é responsável por: garantir autorização adequada para tratamento de dados dos alunos; obter consentimentos necessários quando exigidos por lei; utilizar a plataforma conforme legislação aplicável; gerenciar permissões internas de usuários.
4. Planos e assinaturas
O SchoolOS poderá disponibilizar planos gratuitos e pagos. Cada plano poderá possuir: limites de alunos; limites de armazenamento; funcionalidades específicas; módulos disponíveis conforme contratação. O não pagamento poderá resultar em: limitação de funcionalidades; suspensão temporária; cancelamento do acesso.
5. Disponibilidade da plataforma
O SchoolOS busca manter alta disponibilidade dos serviços, mas não garante funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer: manutenções; atualizações; indisponibilidades temporárias; falhas externas de infraestrutura.
6. Condutas proibidas
É proibido utilizar o SchoolOS para: atividades ilegais; invasões ou tentativas de acesso indevido; compartilhamento de malware; fraude; uso abusivo da infraestrutura; violação de dados de terceiros.
7. Propriedade intelectual
Todos os direitos relacionados ao SchoolOS, incluindo: marca; identidade visual; código-fonte; interface; funcionalidades; documentação; pertencem ao SchoolOS, salvo quando indicado de forma diversa. É proibida a reprodução, engenharia reversa ou redistribuição sem autorização.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o sistema, o usuário declara estar ciente das práticas descritas na política correspondente.
9. Limitação de responsabilidade
O SchoolOS não se responsabiliza por: uso inadequado da plataforma pela instituição; informações inseridas por usuários; decisões pedagógicas ou administrativas tomadas pela escola; falhas decorrentes de terceiros ou força maior.
10. Encerramento de acesso
O SchoolOS poderá limitar, suspender ou encerrar acessos em caso de: descumprimento destes Termos; comportamento abusivo; tentativa de exploração da plataforma; violação de segurança.
11. Alterações destes Termos
Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações representa concordância com a versão atualizada.
12. Legislação aplicável
Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Marco Civil da Internet; legislação civil aplicável.
13. Contato
Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos canais oficiais do SchoolOS.
Site: https://schoolosapp.com
E-mail: schoolos.dev@gmail.com